No dia 26 de abril de 2023, na sede da OAB de Balneário Camboriú, a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Balneário Camboriú recebeu as representantes da Secretaria da Educação de Balneário Camboriú: Djaíza Gomes de Sá Souza e Tatiane Aparecida Martins do Rosário. As convidadas agradeceram o convite da Presidente da Comissão e relataram sobre a importância da participação da OAB na rede de proteção às crianças e adolescente no município. Dentre os diversos assuntos abordados: a) a implantação da Escuta Especializada no município, b) o fenômeno da violência nas Escolas: Complexidade e Desafios, c) o evento em alusão ao mês do Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Maio Laranja) a ser realizado pela Secretaria da Educação no dia 28 de maio de 2023 d) O funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) em Balneário Camboriú, dentre outros. Após o bate papo com a convidadas presentes, a comissão organizou a apresentação do Primeiro Grupo de estudo da Lei Henry Borel: iniciando com as Dras. Ana Paula Nogueira Iahnig e Maria Helena Toniazzo, advogadas responsáveis pela apresentação do tema na próxima reunião da comissão (31/05), referente aos artigos 01 ao 05 da Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22)
