10 de fevereiro de 2025

OAB BC lança edital para inscrições nas Comissões Temáticas

Edital de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas Comissões Temáticas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú.

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Balneário Camboriú, publicou na sexta-feira (07), o edital de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas Comissões Temáticas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú para a gestão 2025-2027. Ao todo existem 43 comissões temáticas na OAB de BC.

As inscrições para participar das comissões podem ser feitas até o próximo dia 28 de fevereiro através do preenchimento de formulário online disponível no link abaixo:

Cada profissional poderá se inscrever em no máximo 03 comissões, por ordem
de sua preferência. Para se candidatar, o advogado interessado tem de estar devidamente inscrito junto à instituição e com a sua situação cadastral regularizada junto à secretaria, bem como a tesouraria. Estagiários e Acadêmicos de Direito também poderão se inscrever, respeitando as mesmas regras.

Cada uma das comissões é composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Secretário-adjunto, se esta função se fizer necessária.

As Comissões deverão realizar ao menos uma reunião ordinária por mês, sendo que será afastado da Comissão o membro que deixar de comparecer às reuniões, ordinárias ou extraordinárias, por 03 vezes consecutivas ou 05 alternadas.

Seguem abaixo as comissões existentes na OAB/BC:

  1. Administrativo
  2. Advocacia Dativa e Assistência Judiciário
  3. Advocacia Pública
  4. Assistência Social
  5. Assuntos do Judiciário
  6. Assuntos Previdenciários
  7. Assuntos Trabalhistas
  8. Cidadania e OAB vai a Escola
  9. Ciências Criminais e Segurança Pública
  10. C o m b a t e à Violência Doméstica
  11. C o m p l i a n c e e G o v e r n a n ç a
  12. Defesa Prerrogativas Profissionais
  13. Direito Aduaneiro
  14. Direito à s Artes e Cultura
  15. Direito Bancário
  16. Direito Condominial
  17. Direito Construção Civil
  18. Direito da Moda e Propriedade Intelectuali
  19. Direito das Crianças e dos Adolescentes
  20. Direito das Famílias
  21. Direito Desportivo
  22. Direito Digital, Startups e Inovação
  23. Direito d o Consumidor
  24. Direito dos Idosos
  25. Direito Eleitoral
  26. Direito Empresarial
  27. Direito Étnico Racial
  28. Direito Imobiliário, Notarial e Registral
  29. Direito Internacional
  30. Direito à Saúde
  31. Direito Sistêmico
  32. Direito Tributário
  33. Direito Urbanístico
  34. Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão
  35. Educação Jurídica
  36. Fiscalização do Exercício Profissional
  37. Marketing e Publicidade
  38. Mediação e Conciliação
  39. Meio Ambiente
  40. Moralidade Pública
  41. Mulher Advogada
  42. OAB Jovem
  43. Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais

O Edital n° 001/Comissões Temáticas OAB-BC, é assinado pelo Presidente da Subseção de Balneário Camboriú, Rafael Pierozan.

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