Edital 01/2025: Inscrições nas Comissões Temáticas

Edital de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas Comissões Temáticas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú.

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Balneário Camboriú, publicou na sexta-feira (07), o edital de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas Comissões Temáticas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú para a gestão 2025-2027. Ao todo existem 43 comissões temáticas na OAB de BC.

As inscrições para participar das comissões podem ser feitas até o próximo dia 28 de fevereiro através do preenchimento de formulário online disponível no link abaixo:

Cada profissional poderá se inscrever em no máximo 03 comissões, por ordem
de sua preferência. Para se candidatar, o advogado interessado tem de estar devidamente inscrito junto à instituição e com a sua situação cadastral regularizada junto à secretaria, bem como a tesouraria. Estagiários e Acadêmicos de Direito também poderão se inscrever, respeitando as mesmas regras.

Cada uma das comissões é composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Secretário-adjunto, se esta função se fizer necessária.

As Comissões deverão realizar ao menos uma reunião ordinária por mês, sendo que será afastado da Comissão o membro que deixar de comparecer às reuniões, ordinárias ou extraordinárias, por 03 vezes consecutivas ou 05 alternadas.

Seguem abaixo as comissões existentes na OAB/BC:

1. Administrativo
2. Advocacia Dativa e Assistência Judiciário
3. Advocacia Pública
4. Assistência Social
5. Assuntos do Judiciário
6. Assuntos Previdenciários
7. Assuntos Trabalhistas
8. Cidadania e OAB vai a Escola
9. Ciências Criminais e Segurança Pública
10. C o m b a t e à Violência Doméstica
11. C o m p l i a n c e e G o v e r n a n ç a
12. Defesa Prerrogativas Profissionais
13. Direito Aduaneiro
14. Direito à s Artes e Cultura
15. Direito Bancário
16. Direito Condominial
17. Direito Construção Civil
18. Direito da Moda e Propriedade Intelectuali
19. Direito das Crianças e dos Adolescentes
20. Direito das Famílias
21. Direito Desportivo
22. Direito Digital, Startups e Inovação
23. Direito d o Consumidor
24. Direito dos Idosos
25. Direito Eleitoral
26. Direito Empresarial
27. Direito Étnico Racial
28. Direito Imobiliário, Notarial e Registral
29. Direito Internacional
30. Direito à Saúde
31. Direito Sistêmico
32. Direito Tributário
33. Direito Urbanístico
34. Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão
35. Educação Jurídica
36. Fiscalização do Exercício Profissional
37. Marketing e Publicidade
38. Mediação e Conciliação
39. Meio Ambiente
40. Moralidade Pública
41. Mulher Advogada
42. OAB Jovem
43. Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais

O Edital n° 001/Comissões Temáticas OAB-BC, é assinado pelo Presidente da Subseção de Balneário Camboriú, Rafael Pierozan.