Edital de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas Comissões Temáticas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú.
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Balneário Camboriú, publicou na sexta-feira (07), o edital de convocação para inscrição, seleção e ingresso nas Comissões Temáticas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú para a gestão 2025-2027. Ao todo existem 43 comissões temáticas na OAB de BC.
As inscrições para participar das comissões podem ser feitas até o próximo dia 28 de fevereiro através do preenchimento de formulário online disponível no link abaixo:
Cada profissional poderá se inscrever em no máximo 03 comissões, por ordem
de sua preferência. Para se candidatar, o advogado interessado tem de estar devidamente inscrito junto à instituição e com a sua situação cadastral regularizada junto à secretaria, bem como a tesouraria. Estagiários e Acadêmicos de Direito também poderão se inscrever, respeitando as mesmas regras.
Cada uma das comissões é composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Secretário-adjunto, se esta função se fizer necessária.
As Comissões deverão realizar ao menos uma reunião ordinária por mês, sendo que será afastado da Comissão o membro que deixar de comparecer às reuniões, ordinárias ou extraordinárias, por 03 vezes consecutivas ou 05 alternadas.
Seguem abaixo as comissões existentes na OAB/BC:
- Administrativo
- Advocacia Dativa e Assistência Judiciário
- Advocacia Pública
- Assistência Social
- Assuntos do Judiciário
- Assuntos Previdenciários
- Assuntos Trabalhistas
- Cidadania e OAB vai a Escola
- Ciências Criminais e Segurança Pública
- C o m b a t e à Violência Doméstica
- C o m p l i a n c e e G o v e r n a n ç a
- Defesa Prerrogativas Profissionais
- Direito Aduaneiro
- Direito à s Artes e Cultura
- Direito Bancário
- Direito Condominial
- Direito Construção Civil
- Direito da Moda e Propriedade Intelectuali
- Direito das Crianças e dos Adolescentes
- Direito das Famílias
- Direito Desportivo
- Direito Digital, Startups e Inovação
- Direito d o Consumidor
- Direito dos Idosos
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial
- Direito Étnico Racial
- Direito Imobiliário, Notarial e Registral
- Direito Internacional
- Direito à Saúde
- Direito Sistêmico
- Direito Tributário
- Direito Urbanístico
- Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão
- Educação Jurídica
- Fiscalização do Exercício Profissional
- Marketing e Publicidade
- Mediação e Conciliação
- Meio Ambiente
- Moralidade Pública
- Mulher Advogada
- OAB Jovem
- Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais
O Edital n° 001/Comissões Temáticas OAB-BC, é assinado pelo Presidente da Subseção de Balneário Camboriú, Rafael Pierozan.