Representando a OAB Balneário Camboriú na 20ª Conferência Estadual da Advocacia, o presidente da subseção participou como mediador do painel sobre a Lei da Liberdade Econômica aplicada ao Direito Urbanístico.
O debate abordou temas importantes relacionados à desburocratização, segurança jurídica e aos impactos da legislação para atividades de baixo risco locacional, como a advocacia.
Durante o encontro, também foi destacada a conquista alcançada em Balneário Camboriú no final de 2025, com a aprovação da legislação que beneficia a categoria por meio da isenção de alvará de funcionamento, taxa sanitária e taxa de localização.
A participação reforça o compromisso da OAB Balneário Camboriú com uma advocacia mais moderna, valorizada e alinhada às necessidades da classe.
