Aos dois dias do mês de setembro de 2025, foi realizada a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão de forma on-line, contando com a presença de Alex Fabian Coimbra Casado (presidente), Fabiana Borges Valério (secretária) e demais membros presentes: Reti Jane Popelier, Giovan Nardelli, Alexandre Velame, Francielle Vascotto Folle, Rodrigo Mello Fiss, Taisa Szabatura. Não apresentaram justificativa.
Foram confirmados e empossados o Dr. Antonio Augusto Massoquetti Folster como vice-presidente, a Dra. Fabiana Borges Valério como secretária e o Dr. Luiz Anelli Junior como secretário adjunto.
No tocante à últimareunião desta CDH realizada em 04.06.2025, foi deliberado que o membro da comissão, Dr. Giovan Nardelli, encaminhará eletronicamente para a colheita das assinaturas faltantes, assim que lhe for encaminhada a ata, e doravante a assinatura da lista de presença poderá ser assim.
As próximas reuniões desta Comissão estão agendadas na segunda terçafeira de cada mês, sendo as datas 14.10.2025, 11.11.2025 e 09.12.2025, às 11 horas da manhã, na sede da OAB/BC e também de forma híbrida.
Sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos, o Dr. Giovan Nardelli relatou que o procedimento de abertura do Conselho Municipal de Direitos Humanos já se encontra em andamento. Ele sugeriu que seja realizado um agendamento com a Procuradoria Geral assim como, com a Prefeita do Município. Dr Alex complementou que apresentará o competente requerimento da CDH à Diretoria da OAB solicitando que tal agendamento com as referidas autoridades se dê por solicitação da subseção.
Informou a secretária, Dra. Fabiana Borges Valério, que a reunião da diretoria da OAB/SC, sofreu alteração no dia e atualmente ocorre às quartas-feiras, das 9:30 às 12 horas.
Para a PRÓXIMA REUNIÃO DA CDH, ficou definida a sua realização em conjunto com a ACAD e com a Comissão do Idoso da OAB/BC, devendo para isto serem convidados: a)Dra. Erly e demais membros da CDH/SC para participação online; b) Dimitri para auxiliar na aproximação da CDH com a PopRuaJud (Dr. Arthur);c) Dra. Sandra Bortolzanda, presidente da Comissão de Direito do Idoso.
Reunião PopRuaJud em Itajaí: foi deliberado que o Presidente da CDH deverá tratar com a secretária daquele coletivo, acerca da possibilidade de esta comissão participar e organizar a referida reunião.
Publicação de artigos: foi deliberado nomear relatores para produção de artigos, conforme abaixo: a) Dr. Giovan Nardelli e Dra. Reti Jane Popelier, tema “Paridade de armas e processos promovidos por magistrados”; b) Dr. Alex Fabian Coimbra Casado, tema “Relações Internacionais”; c) Dra. Francielle Vascotto Folle, Rodrigo Mello Fiss e Taisa Szabatura, tema “Visitas Íntimas e Contracultura”. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião.
Encerrada a reunião pelo Presidente, Dr. Alex Fabian Coimbra Casado, subscrevo a presente.
