19 de julho de 2024

Encontro da Comissão de Direito Aduaneiro

News Comissao Aduaneira

Nesta quarta-feira (17), aconteceu mais um encontro da Comissão de Direito Aduaneiro da subseção de Balneário Camboriú, SC. Na oportunidade foram retomados alguns temas importantes que foram debatidas na reunião anterior, como os investimentos bilionários nos portos de Santa Catarina, como Navegantes, Itapoã e São Francisco do Sul e não somente na ampliação destes, mas também como destaques quando das aquisições de equipamentos mais modernos do mundo. Assim, como também fez parte da pauta como será o retorno das operações de navios de contêiner no porto de Itajaí. Além disso, da falta de efetivo ainda por parte da receita federal e outros órgãos no setor, ante a falta de concursos públicos e de vagas em especial para a nossa região. O que por consequência tem acarretado em um aumento das impetrações de mandados de seguranças em matéria aduaneira, visto que é um meio mais célere, em especial para o desembaraço aduaneiro.

Outrossim, ainda restou em pauta que na maioria dos portos do nosso Estado de SC não fazem preferência por receber cruzeiros e exatamente porque muitas vezes a própria cidade não está preparada com infraestrutura e nem interessada em acolher estes turistas e tão somente em realizar as logísticas portuárias. Todavia, verifica-se que Balneário Camboriú e agora, Porto Belo acabam se destacando pelo alfandegamento de cruzeiros, o que fortalece a economia local e o turismo em nosso Estado. Mas que ainda, carecem de mais investimentos neste setor e também da criação de rotas turísticas em época de inverno a fim de atrair cruzeiros fora da época de verão.
O encontro contou com a condução dos trabalhos pela presidente da Comissão, Dra. Márcia a Herbert e participação do vice-presidente, Dr. Richard Juliani e demais membros presentes, Dra. Andréia Cristina de Queiroz; Dr. Willian Chagas; Dr. Ricardo Herrera e com a Dra. Kelyne Chucre que inclusive é do Estado do Amapá e que integra a presente comissão e participa sempre de forma telepresencial.

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