EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITOS LGBTQI+ NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA 15ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SANTA CATARINA – SUBSEÇÃO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (OAB/BC)
A Presidente daOrdem dos Advogados do Brasil – Seção deSanta Catarina – Subseção de Balneário Camboriú (OAB/BC), no uso de suas atribuições legais,torna pública a informação que estarão abertas as inscrições para a composição da SUBCOMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITOS LGBTI+ NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS no período de 08.05.2024 até 07.06.2024, mediante observância das seguintes disposições:
1) Poderão inscrever-se na Comissão os(as) advogados(as) ou estagiário(as) regularmente inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil, preferencialmente na 15ª Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú;
2) O(a) interessado(a) deverá se inscrever presencialmente, na sede da OAB-BC, através do link abaixo ou através do envio de e-mail com as seguintes informações:
- Nome completo;
- Número de inscrição na OAB;
- Endereço para correspondência;
- Telefone para contato;
- E-mail.
3) A Diretoria da OAB/BC nomeará o(a) presidente da referida Comissão após o prazo de encerramento deste edital;
4) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria daSubseção OAB/BC.
Balneário Camboriú/SC,
08 de maio de 2024.
