8 de maio de 2024

Edital 01/2024: Abertura de Inscrição para Composição da Subcomissão de Direitos LGBTQI+

Edital de Abertura de Inscrição para Composição da Subcomissão Temática de Direitos LGBTQI+ na Comissão de Direitos Humanos da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina – Subseção Balneário Camboriú (OAB/BC)

A Presidente daOrdem dos Advogados do Brasil – Seção deSanta Catarina – Subseção de Balneário Camboriú (OAB/BC), no uso de suas atribuições legais,torna pública a informação que estarão abertas as inscrições para a composição da SUBCOMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITOS LGBTI+ NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS no período de 08.05.2024 até 07.06.2024, mediante observância das seguintes disposições:

1) Poderão inscrever-se na Comissão os(as) advogados(as) ou estagiário(as) regularmente inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil, preferencialmente na 15ª Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú;

2) O(a) interessado(a) deverá se inscrever presencialmente, na sede da OAB-BC, através do link abaixo ou através do envio de e-mail com as seguintes informações:

    • Nome completo;
    • Número de inscrição na OAB;
    • Endereço para correspondência;
    • Telefone para contato;
    • E-mail.

    3) A Diretoria da OAB/BC nomeará o(a) presidente da referida Comissão após o prazo de encerramento deste edital;

    4) Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria daSubseção OAB/BC.

    Balneário Camboriú/SC,
    08 de maio de 2024.

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