Edital 02/2024: Abertura de Inscrição para Composição da Comissão Temática de Direito Aplicado ao Turismo e Hotelaria

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITO APLICADO AO TURISMO E HOTELARIA DA 15ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SANTA CATARINA – SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (OAB/BC)

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina – Subseção de Balneário Camboriú (OAB/BC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a informação que estarão abertas as inscrições para a composição da Comissão de Direito Aplicado ao Turismo e Hotelaria no período de 28.05.2024 até 17.06.2024, mediante observância das seguintes disposições:

1. Poderão inscrever-se na Comissão os(as) advogados(as) ou estagiário(as) regularmente inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil,
   preferencialmente na 15ª Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú;
2. O(a) interessado(a) deverá se inscrever presencialmente, na sede da OAB-BC, através do envio de e-mail para ou link abaixo com as seguintes informações:

• Nome completo;
• Número de inscrição na OAB;
• Endereço para correspondência;
• Telefone para contato;
• E-mail.

1. A Diretoria da OAB/BC nomeará o(a) presidente da referida Comissão após o prazo de encerramento deste edital;
2. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria daSubseção OAB/BC.

Balneário Camboriú/SC,
28 de maio de 2024.